segunda-feira, 16 de fevereiro de 2015

Com projeto para regulamentar carroceiros vetado, ONG luta para acabar com maus tratos a animais de tração

Em meio a discussão a respeito da legalização da Vaquejada como esporte na Paraíba, a ONG Harpias está tentando reavivar um projeto de 2012 que regulamenta os carroceiros e foi vetado pelo prefeito Luciano Cartaxo (PT). De acordo com a engenheira ambiental da Harpias, Lindally Gonzaga, o projeto existe desde 2012, foi votado na Câmara Municipal, mas ao chegar ao gabinete do prefeito Luciano Cartaxo foi vetado junto com mais 80 outros projetos, pois, segundo a ativista, o projeto foi encaminhado na época de transição de Luciano Agra para Cartaxo não dava tempo de revisá-los. Até hoje o projeto não foi mais estudado.
“Estamos entrando de novo com o projeto dentro da rede integrada de proteção animal que está funcionando em Guarabira e está para ir para Rio Tinto. São 10 programas e um deles faz alusão aos animais de tração”, diz. Para Lindally, o projeto é voltado para a conscientização dos carroceiros com a busca da diminuição do uso e para o trabalho em conjunto com a prefeitura, a secretaria de saúde, Emlur e Detran. “Estamos entrando com ações para ver se conseguimos o projeto ainda no primeiro semestre”, conta. A protetora falou também que outro ponto do projeto é a utilização do parque Henrique Vieira de Melo, no Cristo, para colocar os animais que são resgatados pela prefeitura em um local lá. Ela falou que hoje os animais são levados para o Bairro das Indústrias, ficam sem acompanhamento do pessoal da vigilância ambiental e ‘morrendo à mingua’. “Recebemos denúncias de carroceiros que tem os animais apreendidos e contraem bicheira, doenças venérias e acabam morrendo. Só pode retirar o animal mediante o pagamento de uma taxa”, explica. Para a protetora, a solução seria adequar um espaço no parque para ser um local de depósito, mais central e aberto à visitação. Onde os animais poderiam ter acesso ao veterinário e no mesmo local já funcionaria o cadastramento dos condutores de carroça. “O veículo de tração animal teria que se regulamentar por lei. Na esfera federal já existe uma lei que obriga a emplacar, mas na Paraíba não ocorre. Para isso o animal passaria por uma vistoria e seria castrado e colocado um microchip. Além disso o carroceiro passaria por três horas de aula, uma de legislação do trânsito, uma de crimes ambientais e uma sobre trabalho infantil”, ressalta. A questão do cadastramento, o animal passaria a ser um bem como um carro e para que houvesse a permuta era preciso ir ao centro para fazer a troca do cadatro. “Queremos tentar fazer com que se desestimule a longo prazo. Não podemos abolir porque é um trabalho e muita gente vive disso. É uma atividade econômica para muita gente, temos que cuidar com cautela e tentar maneiras sociais eficazes para atender essas pessoas, além da questão da proteção animal em si. São muitas denúncias de maus tratos”, comenta. Para Lindally, esse projeto não demanda muito gasto público e já há um orçamento que dá para ser usado. Essa pauta será a próxima bandeira de luta da ONG tão logo seja resolvida a questão da lei que considera vaquejada um esporte na Paraíba. Marília Domingues FONTE:http://www.paraiba.com.br

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